O Consulado

Napoleão depôs o Diretório usando uma coluna de granadeiros e implantou o regime do Consulado. Assim, três cônsules concentraram o poder: Bonaparte, Sieyès e Ducos.

O trio coordenou a elaboração de uma nova Constituição que estabelecia Napoleão como primeiro-cônsul pelo prazo de dez anos. A Carta Magna ainda lhe concedia poderes de ditador. O regime ditatorial foi usado para defender a França dos inimigos externos. Desta maneira, os bancos franceses abriram uma série de empréstimos para apoiar a guerras que foram travadas.

Napoleão Bonaparte é comumente apontado como figura principal na consolidação das conquistas a serem defendidas pelo ideal revolucionário francês. Apesar da grandiosidade de seus feitos, não podemos deixar de levar em conta o fato de que ele se alinhava ao projeto burguês. Contudo, apesar de seu partidarismo, conseguiu agregar ao seu redor o apoio das maiorias no momento em que subjugava os exércitos inimigos e reorganizava o cenário econômico francês. Para alcançar tantos feitos, teria que primeiramente superar os problemas que afligiam a indústria e o comércio, reorganizar o destruído setor de transportes e criar um sistema de serviço público eficiente. Por isso, criou o Banco da França, empresa estatal que deveria dar condições para que a burguesia pudesse empreender negócios e organizar o sistema financeiro nacional. Além disso, criou o franco, nova moeda que daria lugar às assignats, anteriormente criadas durante a revolução. Durante o Consulado, promoveu transformações políticas que concentravam amplos poderes nas mãos do Poder Executivo.

Nos primeiros anos de 1800, criou uma nova constituição aprovada pelo voto de mais de 3 milhões de franceses. Com isso, o Legislativo foi desmembrado em quatro assembleias distintas que primeiramente criava, depois discutia e a aprovava as leis. Por fim, o Senado teria o dever de garantir o devido cumprimento das novas regulamentações. Esse mesmo Senado também tinha a importante tarefa de escolher três cônsules que, durante uma década, deveriam liderar o Poder Executivo. Apesar de sua aparente divisão, o consulado contava com uma figura de importância maior, o primeiro-cônsul, cargo exercido por Napoleão, que dava o direito de nomear os ministros, publicar leis e indicar membros do funcionalismo público e do Poder Judiciário. Dessa forma, percebemos a tendência hegemônica de Bonaparte nessa nova configuração.

Concordata com o Vaticano

Um dos atos mais importantes de Napoleão como Cônsul foi retomar o diálogo com a Igreja Católica, rompido durante a revolução. Após várias semanas de negociação, a França assina com o Vaticano uma Concordata, em 1801. Neste tratado, a Igreja renunciava a reivindicar as propriedades eclesiásticas que haviam sido confiscadas pelos revolucionários. Por outro lado, o governo teria o poder de nomear bispos e o clero seria pago pelo Estado. Decidido a pacificar o cenário interno e externo, o Consulado reatou as relações com a Igreja Católica, que agora teria total liberdade na organização de seus cultos. No entanto, as decisões eclesiásticas e os bens da Igreja permaneciam subjugados ao interesse e aprovação do novo governo.

Externamente, assinou, em 1802, a Paz de Amiens, documento que interrompeu provisoriamente os conflitos com as demais nações europeias. Após conseguir relativa estabilidade, Napoleão criou a mais importante realização política de todo esse período: o Código Civil Napoleônico. Por meio desse conjunto de leis, inspirado em várias diretrizes do Direito Romano, foram assegurados o direito à propriedade, a igualdade dos cidadãos perante a lei, a proibição das greves e sindicatos. A partir do Código Napoleônico, eram garantidos interesses fundamentais básicos da burguesia. Interessado em criar um corpo de funcionários públicos capacitados, Napoleão também teve a preocupação de reformar o ensino, atrelando ao Estado a tarefa de oferecer o ensino público à população. Foram criados os liceus, colégios internos responsáveis pela formação de cidadãos que, posteriormente, fossem capazes de ocupar os altos cargos do Exército e do Estado. Paralelamente, o ensino superior também foi incentivado com a criação de faculdades de Política, Direito e Técnica Naval.

Finalmente, a França parecia abandonar as diversas dificuldades que ameaçavam a efetivação do processo revolucionário burguês. Aproveitando disso, Napoleão, que já havia sido proclamado como cônsul-vitalício, realizou um novo plebiscito junto à população. Dessa vez, a votação iria decidir se o antigo general poderia alçar à posição de imperador. Prestigiado pela decisão de seus governados, Napoleão se auto-coroa, imperador na catedral de Notre-Dame, toma a coroa das mãos do papa e ele mesmo coloca sobre a sua cabeça e depois sobre a de sua esposa, com esse ato estava a anunciar que não reconhecia nenhuma autoridade acima da sua, nem mesmo a do papa.