Foi um período iniciado
com a Revolução de 1930, e finalizado em 1945 com a deposição de Getúlio
Vargas. Nesse período da história brasileira, o poder esteve centralizado em
Getúlio Vargas.
A ascensão de Getúlio
Dornelles Vargas à presidência aconteceu pela implosão do modelo político que
existia no Brasil durante a Primeira República. Ao longo da década de 1920,
inúmeras críticas foram feitas ao sistema oligárquico que vigorava em nosso
país.
O fim da Primeira
República se deu com a eleição de 1930. Nessa eleição, a oligarquia mineira
rompeu abertamente com a oligarquia paulista porque o presidente Washington
Luís recusou-se a indicar um candidato mineiro para concorrer ao cargo. A
indicação para presidente foi do paulista Júlio Prestes. Era o fim da Política do Café com Leite. Assim, os
mineiros aliando-se às oligarquias paraibana e gaúcha, optaram por lançar um
candidato para concorrer à presidência: Getúlio Vargas.
As eleições foram
vencidas por Júlio Prestes. No entanto, começou-se a falar em fraude eleitoral e
até em rebelião. O ambiente de tensão só aumentava até que a rebelião se tornou
realidade quando João Pessoa, vice na chapa de Getúlio Vargas, foi assassinado.
O crime não tinha nenhuma relação com a eleição disputada, mas foi utilizado
como pretexto para que um levante militar fosse iniciado.
No dia 24 de outubro de
1930, o presidente Washington Luís foi deposto da presidência. E o poder foi
entregue a Getúlio Vargas, que assumiu a presidência do Brasil.
Os historiadores
dividem a Era Vargas em três fases: Governo Provisório (1930-1934), Governo
Constitucional (1934-1937) e Estado Novo (1937-1945).
Governo Provisório (1930-1934)
O
governo provisório, como o próprio nome sugere, deveria ter sido uma fase de
transição. Getúlio Vargas, porém, nesse momento, já deu mostras da sua
habilidade de se sustentar no poder, pois adiou o quanto foi possível a
realização da Constituinte (congresso de representantes dos Estados para a
elaboração de uma constituição).A demora de Vargas em realizar eleições e
convocar uma Constituinte teve impactos em alguns locais do país, como São
Paulo, que se rebelou contra o governo em 1932 no que ficou conhecido como Revolução Constitucionalista.
O movimento foi derrotado,
mas mesmo após a derrota paulista nos campos de batalha, Getúlio Vargas atendeu
as demandas dos paulistas, nomeando para o estado um interventor (governador)
civil e nascido em São Paulo, além de garantir a realização de uma eleição em
1933 para compor a Constituinte. Dessa Constituinte, foi promulgada a
Constituição de 1934. E Vargas foi eleito
indiretamente para a presidência (1934-1938).
Nessa fase, a política
econômica de Vargas concentrou-se em combater os efeitos da Crise de 1929 no
Brasil. Para isso, agiu comprando milhares de sacas de café e queimando como
forma de valorizar o principal produto da nossa economia. Nas questões
trabalhistas, autorizou a criação do Ministério do Trabalho em 1930 e começou a
intervir diretamente na atuação dos sindicatos.
Governo Constitucional
(1934-1937)
Na
fase constitucional, surgiram grupos que expressavam propostas radicais para o
nosso país:
Ação Integralista Brasileiro (AIB): grupo de
extrema-direita que surgiu em São Paulo em 1932. Esse grupo possuía inspiração
no fascismo italiano, expressando valores nacionalistas e até mesmo
antissemitas. O lema desse grupo era: “Deus, pátria e família”.Tinha como líder
Plínio Salgado.
Aliança Libertadora Nacional (ANL): grupo de orientação
comunista que surgiu como frente de luta antifascista no Brasil e converteu-se
em um movimento que buscava tomar o poder do país pela via revolucionária. Seu
lema era: “Pão, terra e liberdade”. O líder desse grupo era Luís Carlos
Prestes.
A ANL, inclusive, foi a
responsável por uma tentativa de tomada do poder em 1935. Esse movimento ficou
conhecido como Intentona Comunista e
foi deflagrado em três cidades (Rio de Janeiro, Natal e Recife), mas fracassou.
Aproveitando o clima de
insegurança, Vargas realizou um golpe para se manter no poder, cancelou a
eleição de 1938 e instalou um regime ditatorial no país. O golpe do Estado Novo
teve como pretexto a divulgação de um documento falso conhecido como Plano Cohen. Esse documento falava
sobre uma conspiração comunista que estava em curso no país.
Estado Novo (1937-1945)
Nesse
período, Vargas reforçou o seu poder, reduziu as liberdades civis e implantou a
censura. Também foi o período de intensa propaganda política e um momento em
que Vargas estabeleceu sua política de aproximação das massas.
A censura instituída
ficou a cargo do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), responsável por censurar as opiniões contrárias ao governo e
produzir a propaganda que ressaltava o regime e o líder. Para fazer a
propaganda do governo, foi criado um jornal diário na rádio chamado “A Hora do Brasil”.
Durante esse período,
também se destacou a política trabalhista, com a criação do salário-mínimo
(1940) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943. Os sindicatos
passaram para o controle do Estado.
A participação
brasileira na Segunda Guerra e o desgaste desse projeto político autoritário
enfraqueceram o Estado Novo perante a sociedade. Assim, demandas por novas
eleições começaram a acontecer. Pressionado, Vargas decretou para o fim de 1945
a realização de eleição presidencial. No entanto, Vargas fazia um jogo duplo,
ao mesmo tempo que parecia apoiar as eleições, ele estimulava um movimento
popular que pedia a sua permanência, o queremismo
(queremos Vargas). Assim, temendo-se um
novo golpe, em outubro desse mesmo ano, foi deposto do poder pelos militares.
Foi se refugiar na sua fazenda em São Borja do RS, e mesmo tendo governado o
país de forma ditatorial, não sofreu nenhuma punição, se elegendo senador em
1946 pelo RS e voltando à presidência, eleito em 1950.
